Protocolos
O Protocolo é responsável pelo registro dos documentos, de setores, empresas, órgãos e população em geral. O protocolo online tem como objetivo dar acesso as informações dos processos que foram expedidos e recebidos dentro da instituição além da possibilidade de envio de novos processos, sem necessitar do deslocamento até a prefeitura.
O Protocolo do Aprova Digital, tem como foco os processos de obras e planejamento, como alvarás de construção, certidão de viabilidade, consulta prévia, viabilidade construtiva, habite-se (CCO) e renovações.
As capacitações para a implantação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG) iniciaram nesta segunda-feira (2), no Salão Ouro Negro, do Paço Municipal Marcos Rovaris. Os representantes de secretarias, diretorias e fundações do governo municipal passarão por uma capacitação de seis semanas sobre a iniciativa do Governo Federal, prevista na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019. O objetivo do MEG é atingir uma excelência em gestão e transparência de recursos.
“É muito importante para o município implantar o MEG, pois contribui para alcançar uma excelência na gestão no uso dos recursos para beneficiar a população. Somos a primeira cidade da Amrec a dar o ponta pé inicial na iniciativa”, frisou o secretário-geral, Vagner Espíndola Rodrigues. O treinamento está sendo ministrado pela validadora do Ministério da Economia, Raquel Marshall Gadea. Ao todo, serão 72 horas de capacitação e mais cinco cursos online.
O MEG possui sete fundamentos: governança, orientação em processos, capital intelectual, sustentabilidade, compromisso com as partes interessadas, estratégias e planos e geração de valor público. Neste momento, a iniciativa está ocorrendo com cidades com mais de 50 mil habitantes.
A prefeitura montou um comitê de governança e gestão para a implantação do MEG, formada por representantes das secretariais, fundações e diretorias da prefeitura. “O município precisará responder questionários relacionados aos sete fundamentos. Após isso, será enviado ao Ministério da Economia para validação, gerando uma pontuação de 0 a 100 pontos. Essa pontuação poderá interferir no recebimento dos recursos por parte do Governo Federal”, explicou a coordenadora do comitê, Carol Brunel.