O Protocolo é responsável pelo registro dos documentos, de setores, empresas, órgãos e população em geral. O protocolo online tem como objetivo dar acesso as informações dos processos que foram expedidos e recebidos dentro da instituição além da possibilidade de envio de novos processos, sem necessitar do deslocamento até a prefeitura.
O Protocolo do Aprova Digital, tem como foco os processos de obras e planejamento, como alvarás de construção, certidão de viabilidade, consulta prévia, viabilidade construtiva, habite-se (CCO) e renovações.
As Denúncias podem ser feitas com identificação ou de forma anônima:
Ao identificar-se o cidadão autoriza que sejam registrados seus dados, tais como nome, endereço e contatos, os quais permaneceram apenas sob conhecimento da entidade fiscalizadora, não sendo fornecidos a terceiros, uma vez que, servem para contato entre o agente fiscalizador e o denunciante, a fim de que sejam obtidas informações complementares, conforme necessidade, ou para que possa dar-se o retorno quanto às ações adotadas pela Fundação.
O cidadão informa somente os dados da denúncia. Atenção: Para solicitar sigilo, informe esta opção na primeira linha da mensagem do e-mail.
Reclamações: Sobre qualquer tipo de serviço prestado pela FAMCRI ou a respeito da atuação de um servidor da Fundação no exercício de sua função.
Denúncias: Quando referirem-se a alguma irregularidade ou agressão ao meio ambiente, como por exemplo: corte de vegetação; poluição da água, do solo e do ar; extração mineral; construções irregulares; poluição sonora; atividades desenvolvidas sem licença ambiental; caça predatória; maus-tratos; e venda ilegal de espécies animais.
Críticas, sugestões e elogios: Todas as observações que puderem contribuir para o melhor desempenho dos servidores da FAMCRI e para o cumprimento eficiente da missão da Fundação serão sempre muito bem recebidas.
Presencialmente
Na sede da Prefeitura Municipal de Criciúma: Rua Dômenico Sônego, 542, Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma - SC - CEP: 88.804-050
De Segunda a Sexta, das 8 às 17 horas.
Por telefone
Ouvidoria do Município: 156, de Segunda à Sexta, das 8 às 17 horas.