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Consulta Pública Centro Cultural Santos Guglielmi

O Município de Criciúma, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos, a fim de conferir transparência e publicidade aos atos praticados, incentivar e facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração do Edital de Concessão de Uso, onerosa, do Centro Cultural Santos Guglielmi, abre consulta pública com objetivo de receber contribuições acerca de seu conteúdo, a fim de garantir a participação da sociedade no aperfeiçoamento de seu texto.

A Consulta Pública estará disponível para contribuições e opiniões, sugestões e críticas, a partir de 21 de novembro de 2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • Edital de licitação (pág. 02 a 14)
  • Termo de Referência (pág. 15 a 47)
  • Carta de Apresentação da Proposta (pág. 48 a 50)
  • Minuta Contratual (pág. 51 a 57)
  • Declarações, atestados, etc (pág. 58 a 71)
  • Lei Autorizativa (pág. 72 a 77)