O Protocolo é responsável pelo registro dos documentos, de setores, empresas, órgãos e população em geral. O protocolo online tem como objetivo dar acesso as informações dos processos que foram expedidos e recebidos dentro da instituição além da possibilidade de envio de novos processos, sem necessitar do deslocamento até a prefeitura.
O Protocolo do Aprova Digital, tem como foco os processos de obras e planejamento, como alvarás de construção, certidão de viabilidade, consulta prévia, viabilidade construtiva, habite-se (CCO) e renovações.
Passe para o lado
Passe para o lado
Caso seja necessário prazo adicional para execução da calçada (máx. 60 dias), DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, o contribuinte poderá solicitar prorrogação de prazo, via:
Protocolo presencial
Dirigir-se ao SETOR DE PROTOCOLO, localizado no piso térreo do Paço Municipal, portando a cópia da notificação. Será fornecido o nº do protocolo para acompanhamento via sistema.
Protocolo OnLine
Município da Entidade: CRICIÚMA - SC
Local para Solicitação: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Grupo da Solicitação: PROTOCOLO CENTRAL
Tipo de Solicitação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO-CALÇADAS
Acesse o QR Code
e preencha o protocolo
Protocolo OnLine
Município da Entidade: CRICIÚMA - SC
Local para Solicitação: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Grupo da Solicitação: PROTOCOLO CENTRAL
Tipo de Solicitação: DEFESA DE NOTIFICAÇÃO/ AUTO DE INFRAÇÃO - CALÇADAS
Para demais esclarecimentos
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA-DFU
Fone: (48) 3431 0381 - Ramal 7026
E-mail: fiscalizacao.calcadas@criciuma.sc.gov.br