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Protocolos
O Protocolo é responsável pelo registro dos documentos, de setores, empresas, órgãos e população em geral. O protocolo online tem como objetivo dar acesso as informações dos processos que foram expedidos e recebidos dentro da instituição além da possibilidade de envio de novos processos, sem necessitar do deslocamento até a prefeitura.
O Protocolo do Aprova Digital, tem como foco os processos de obras e planejamento, como alvarás de construção, certidão de viabilidade, consulta prévia, viabilidade construtiva, habite-se (CCO) e renovações.
Os conselheiros tutelares eleitos em outubro de 2019 em Criciúma, serão empossados nesta sexta-feira (10). Ao todo, serão 10 cadeiras ocupadas com duração de quatro anos, conforme estabelecido no edital nº 002/2019/CMDCA. A cerimônia de posse irá ocorrer às 8h, na Sala de Atos, no Paço Municipal Marcos Rovaris.
“O nosso papel é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Este já é o meu segundo mandato e eu pretendo dar continuidade nos trabalhos”, disse um dos conselheiros, Márcio Marcos da Silva. Os profissionais serão divididos em dois conselhos e terão carga horária de 40 horas semanais, estando sujeitos a períodos de sobreaviso até mesmo nos finais de semana.
