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NOTÍCIA


facebook.com/prefeituradecriciuma / Fotos: Texto: Émerson Justo

Procon e Unesc assinam convênio para agilizar conciliação entre consumidores e empresas

Parceria também pretende oportunizar experiências profissionais aos acadêmicos de Direito. Solenidade ocorre nesta quarta-feira (31), às 9h

A Prefeitura de Criciúma, via Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma, assina nesta quarta-feira (31), às 9h, um convênio com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), tendo como anuente o Juizado Especial do Consumidor (Jecon). Por meio da parceria, os acadêmicos do curso de Direito da instituição de ensino terão a oportunidade de acompanhar as audiências de conciliação realizadas no Procon, além de elaborar petições direcionadas ao Jecon. 

A solenidade será realizada na sede do Procon, localizada na rua Henrique Lage, n° 267, no Centro. “A parceria tem como objetivo acelerar e qualificar os processos em trâmite. Uma vez por semana, acadêmicos da Unesc participarão das audiências de conciliação entre os consumidores e as empresas reclamadas, acompanhados por um professor da universidade e do conciliador do Procon”, explica o coordenador do Procon de Criciúma, Gilberto Santos. “Será algo benéfico para o Procon, para os acadêmicos e para a comunidade. Nós teremos uma ajuda muito bem-vinda e os acadêmicos terão a oportunidade de ter experiências profissionais. A população terá uma resposta mais rápida”, completa.

Quando as partes não entram em acordo na audiência conciliatória, o processo é encaminhado para o Judiciário. Com o convênio, o Centro de Prática Jurídica (CPJ) da Unesc ficará responsável pelo encaminhamento. “Com a mudança, os procedimentos serão agilizados e o Procon vai monitorar o andamento, visto que serão enviados relatórios”, relata Santos.

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